Ex-Ministro dos Esportes é condenado a pagar indenização a jornalista

Fernando Henrique defende estudo sobre descriminalização da maconha

STJ mantém indenização a jovem ferida em incêndio no Canecão Mineiro

Projeto reserva 20% das vagas em empresas para negros.

A Câmara analisa o Projeto de Lei 2697/07, do deputado Evandro Milhomen (PCdoB-AP), que institui cotas para trabalhadores afrodescendentes em empresas privadas.

Lula diz que será duro contra venda de bebidas a motoristas

Indenizações em casos de racismo dependem de projeto de lei

Plenário aprova a prorrogação da CPMF até 2011

Comissão aprova prorrogação da CPMF e da DRU até 2011

Guarda Municipal terá que indenizar trabalhador agredido durente tumulto

Produtos caros afugentam consumidores para pirataria

Discriminar portador de HIV poderá causar prisão

Sistema de defesa da concorrência pode ser alterado

Aprovada também a recriação da Sudam

Ronaldo Leal reduz reajuste de rodoviários e exclui adicional

PF só poderá entrar em escritório de advocacia se tiver provas

Projeto limita porte de arma por juiz

Relatório preliminar do GAFI melhora avaliação do Brasil sobre lavagem de dinheiro

O relatório preliminar apresentado durante reunião na Organização de Cooperação de Desenvolvimento Internacional, em Paris, foi mais ameno se comparado com as questões apontadas no ano passado.

Abdala diz que nova sede resgata dívida antiga da JT com cariocas

O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Vantuil Abdala, participou hoje (23) da inauguração da nova sede da primeira instância da Justiça do Trabalho na capital fluminense.

Naves convidará presidente Lula para cerimônia de abertura de reunião Ibero-americana

Considerações sobre os Crimes de Guerra em face do Direito Internacional Contemporâneo

Infelizmente, são cotidianas as informações e notícias sobre os litígios armados no mundo e, o recurso à guerra armada. Apesar de ser expressamente vedada pelo Direito Internacional. Embora existam exceções a tal proibição, são diversas as normas internacionais que visam disciplinar os conflitos internacionais, sob a égide do Direito Internacional Humanitário (DIH).